Por Marta F. Reis, publicado em 19 Out 2011
Justiça europeia recusa patentes de investigações com células estaminais embrionárias. Conselho de Ética fala de decisão “ultraconservadora”
A decisão apanhou de surpresa os especialistas europeus em células estaminais e está a ser considerada um obstáculo ao avanço na investigação clínica na Europa. O Tribunal de Justiça da UE considerou ilegal patentear investigações que tenham por base células estaminais extraídas de embriões, uma das apostas da medicina regenerativa que começa a dar frutos. Os cientistas temem a perda de interesse privado e a fuga de cérebros.
Em Portugal, só há um pedido de utilização deste tipo de células para investigação, disse ao i o presidente da Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (PMA), Eurico Reis. A lei da PMA, de 2006, permite que embriões excedentários de tratamentos de fertilidade, mediante a apresentação de um projecto ao conselho, possam ser usados em ciência. O primeiro pedido foi feito pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular de Coimbra em Junho mas vai ser devolvido à equipa nos próximos dias, para que melhorem a fundamentação. “Tudo o que não passe por nós – mesmo embriões importados – é crime com pena de prisão”, alerta Eurico Reis.
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