LEGISLAÇÃO 2012
Calendário de provas e exames para 2012
Despacho n.º 1942/2012, de 10 de fevereiro
22 — Os prazos de inscrição para admissão aos exames finais nacionais
do ensino secundário decorrem nos seguintes períodos:
1.ª Fase:
Prazo normal — de 23 de fevereiro a 2 de março de 2012;
2.ª Fase:
Prazo normal — 10 e 11 de julho de 2012.
23 — Os prazos de inscrição para admissão às provas de equivalência
à frequência são os estabelecidos no número anterior, exceto para os
alunos que anularem a matrícula até à penúltima semana do 3.º período,
os quais devem efetuar a sua inscrição nos dois dias úteis seguintes ao
da anulação da matrícula.
24 — Os exames finais nacionais do ensino secundário realizam -se
nos seguintes períodos:
1.ª Fase — de 18 a 26 de junho de 2012;
2.ª Fase — de 13 a 18 de julho de 2012.
25 — As provas de equivalência à frequência realizam -se também em
duas fases, tendo como referência as regras e os períodos estabelecidos
nos números anteriores para os exames finais nacionais.
26 — A inscrição e a realização dos exames finais nacionais das disciplinas
que se constituam como provas de ingresso para candidatura ao
ensino superior em 2012 ocorrem nas mesmas datas e prazos referidos
nos n.
os 22 e 24.
27 — As pautas referentes às classificações dos exames finais nacionais
e às provas de equivalência à frequência são afixadas nas seguintes datas:
1.ª Fase — 9 de julho de 2012;
2.ª Fase — 1 de agosto de 2012.
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