Conselho de Ministros da UE restringe testes em animais

Todos os anos são usados 115 milhões de animais em experiências científicas no mundo

CienciaHoje
2010-05-12

UE vai proibir testes nos grandes símios

O Conselho de Ministros da União Europeia (EU) concordou em apertar as normativas que regulam as experiencias com animais para reforçar o seu bem-estar.
Os 27 Estados-Membro têm que assegurar que os testes em animais são substituídos, sempre que possível, por um método alternativo “cientificamente satisfatório”.
O nível de dor e sofrimento causado aos animais deverá ser limitado ao mínimo.
Segundo especialistas citados pelo Conselho, 12 milhões de animais são usados todos os anos em experiências científicas na EU e calcula-se que 115 milhões de animais no mundo sejam vítimas da ciência.
O uso de primatas com fins científicos está sujeito a duras restrições: foram proibidos os testes com os grandes símios como chimpanzés, gorilas e orangotangos.
Contudo, o Conselho vai permitir “excepcionalmente” aos Estados o uso de grandes símios se existir uma “razão justificável”, como a sobrevivência da própria espécie ou devido a um inesperado crescimento de uma doença muito grave para o ser humano.
Também não serão permitidas experiências com animais capturados no seu habitat natural, salvo em casos concretos. Os primatas serão usados apenas se forem crias de animais que tenham crescido em cativeiro ou se forem provenientes de uma colónia que se mantém por si.

Larvas, fetos e lulas

A nova directiva abrange todos os animais vertebrados, inclusive certos tipos de larvas, fetos de mamíferos (desde o último trimestre de gestação do seu desenvolvimento normal) e cefalópodes, como lulas por exemplo.
Após o texto estar terminado, a decisão será aprovada formalmente na próxima reunião do Conselho de Ministros e segue para o Parlamento Europeu para uma segunda leitura.

"Defendemos a vida humana"

Bioética: Cavaco homenageia quatro especialistas em área "crucial" para progresso científico

Lisboa, 04 Nov (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, homenageou hoje quatro personalidades portuguesas ligadas à Bioética, área que considerou "crucial" para o desenvolvimento humano e para o progresso científico.

Daniel Serrão, professor catedrático de Medicina da Universidade do Porto, Jorge Biscaia, médico pediatra, e Walter Osswald, especialista em Farmacologia, foram agraciados pelo Chefe de Estado com a Grã-Cruz da Ordem d Sant'Iago da Espada por terem sido "pioneiros" na Bioética em Portugal.

Também o especialista em Genética Luís Archer foi homenageado na mesma cerimónia, que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa.




Daniel Serrão:

"Gosto de comunicar às pessoas aquilo que acho que sei"

Foto de Vanessa Sousa


Jorge Biscaia - Foto de portal medico

WALTER OSSWALD - Foto de Editorial Verbo



LUIS ARCHER - Foto de agencia ecclesia



No seu discurso, Cavaco Silva sublinhou que estas personalidades "tiveram o mérito" de introduzir a Bioética em Portugal e de "a desenvolverem, de estruturarem institucionalmente o seu futuro e de a difundirem na sociedade".

"Graças a estas quatro personalidades, a Bioética é hoje um referencial comum de debate na sociedade portuguesa, que passou a interpelar e a envolver todos os cidadãos", declarou.

"Ser pioneiro da Bioética em Portugal significa promover uma cultura científica no espírito da democratização da ciência, a par de uma reflexão acerca dos valores que devem orientar o progresso científico-tecnológico, em prol do bem da humanidade", acrescentou.

O Presidente da República dirigiu-se ainda àqueles que recearam que a ética aplicada à vida representasse um entrave ao progresso científico, considerando que é na "intersecção entre a ciência e a ética que o conhecimento progride e que o ser humano se dignifica".

"A Bioética confirma-se cada vez mais como factor de desenvolvimento, ao acompanhar o progresso biotecnológico, ao ponderar as suas implicações sociais e humanas e ao garantir que os novos saberes e os novos poderes contribuam para a melhoria das condições de vida", frisou o Chefe de Estado.

Assumindo o papel de porta-voz dos homenageados, Daniel Serrão agradeceu ao Presidente da República por "honrar a Bioética séria, independente e responsável".

"É um sinal de como está preocupado com a Bioética, primeira salvaguarda da dignidade humana", sublinhou.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, os especialistas agraciados escusaram-se falar directamente de temas como a clonagem ou a eutanásia.

"Os problemas relacionados com o fim da vida, com o princípio da vida, com a manipulação de embriões, todos são problemas importantes que foram sendo levantados", disse apenas Daniel Serrão.

"Não devemos fixar-nos só num ou noutro aspecto. O homem não é parcelável", comentou ainda Jorge Biscaia.

Relativamente às principais preocupações futuras, este especialista sublinhou que a Bioética começa a caminhar num "aspecto de defesa de vulnerabilidade dos mais fracos, dos mais susceptíveis de serem ofendidos" e de protecção de injustiças.

Lembrou ainda que no centro do debate da Bioética está sempre a defesa da vida humana, que "é sempre inviolável".

ARP.

Lusa/fim

" Ninguém pode defender aquilo que não sabe" referiu um dos homenageados.



autores:LUIS ARCHER & JORGE BISCAIA & WALTER OSSWALD